Sidnei Aranha defende pessoas no centro do ESG portuário

GOVERNANÇA TERRITORIAL

Sidnei Aranha põe pessoas no centro do ESG

Superintendente da APS defende diálogo prévio com comunidades, avaliação ambiental estratégica e governança horizontal para reduzir conflitos em grandes obras

A infraestrutura só será sustentável quando as pessoas afetadas deixarem de ser tratadas como uma etapa burocrática do licenciamento e passarem a participar do planejamento. Essa foi a tese defendida por Sidnei Aranha, superintendente de Meio Ambiente da Autoridade Portuária de Santos, no Painel 4 do II Congresso Nacional Portuário. Em tom direto, ele contestou a ideia de subordinar a área ambiental à infraestrutura e propôs uma governança horizontal, orientada pelo território e pelo diálogo.

Aranha apresentou uma divergência explícita em relação à exposição anterior de Mário Povia. Segundo ele, gestores de infraestrutura são pressionados a entregar obras, enquanto gestores ambientais precisam examinar externalidades negativas que nem sempre cabem no cronograma físico ou financeiro do empreendimento. A separação institucional, sustentou, ajuda a preservar esse contraponto e impede que a análise ambiental seja reduzida a uma formalidade.

As palafitas existentes no entorno portuário foram usadas como símbolo de um desenvolvimento que produz riqueza sem resolver passivos sociais. Para Aranha, elas não são uma paisagem paralela ao porto, mas a materialização de falhas históricas de governança. A letra S do ESG, afirmou, tem o mesmo peso das dimensões ambiental e de governança. Quando o debate se concentra apenas em produção, riqueza e lucro, comunidades tradicionais e moradores diretamente afetados acabam ouvidos tarde demais.

O superintendente relacionou essa crítica à demora de projetos hidroviários. Em sua leitura, recursos financeiros e vontade administrativa não bastam. É preciso conversar com ribeirinhos, povos tradicionais e populações que vivem ao longo dos rios. Citou sua participação em discussões sobre a Hidrovia do Madeira e descreveu visitas de barco para ouvir moradores. Governança, resumiu, não é supor o que o território deseja, mas construir decisões com quem conhece e ocupa esse território.

Aranha rejeitou a interpretação de que o licenciamento ambiental seja inevitavelmente subjetivo ou responsável isolado por atrasos. A legislação já exige contato com áreas afetadas, argumentou. O problema surge quando o diálogo começa depois que o projeto está praticamente fechado. Como exemplo local, mencionou a negociação com catadores instalados próximos ao traçado da futura Perimetral da Margem Esquerda, no Guarujá. A solução, disse, exige escuta e indenização justa.

O conceito de capitalismo de stakeholders apareceu como contraponto a decisões unilaterais. Para o dirigente, a empresa precisa considerar trabalhadores, comunidades, poder público e ambiente, e não somente acionistas ou indicadores econômicos. Conflitos ambientais poderiam ser prevenidos quando a participação ocorre antes da crise. A falta de diálogo, insistiu, transforma diferenças administráveis em judicialização, resistência social e perda de confiança.

No Porto de Santos, Aranha anunciou o avanço de uma avaliação ambiental estratégica. Diferentemente do EIA-Rima, voltado a um empreendimento específico, a ferramenta busca antecipar efeitos combinados e de longo prazo de vários projetos sobre uma mesma região. Para ele, imaginar que estudos isolados do túnel Santos–Guarujá ou de uma nova ligação rodoviária esgotariam os impactos socioambientais das próximas décadas seria uma simplificação perigosa.

A avaliação estratégica permitiria enxergar pressões sobre habitação, saneamento, mobilidade, uso do solo, energia e serviços públicos antes que elas se tornem irreversíveis. Aranha citou experiências internacionais de inteligência antecipativa, mas evitou apresentar modelos estrangeiros como receitas prontas. O princípio que deseja aplicar é simples: medir consequências em horizontes de dois, cinco, 15 ou 20 anos e permitir que o território influencie as escolhas.

Na transição energética, o superintendente fez outro alerta contra soluções únicas. Fontes alternativas precisam reunir três condições: viabilidade econômica, viabilidade ambiental e regularidade de fornecimento. Energia solar e eólica são relevantes, mas intermitentes; a eletrificação de berços portuários pode impor uma demanda gigantesca à rede. Por isso, a estratégia deve combinar fontes e considerar a infraestrutura necessária para garantir estabilidade.

Aranha lembrou o abastecimento experimental de navio com etanol em Santos como exemplo de tecnologia conhecida e amortizada que pode recuperar importância. Também defendeu que a energia nuclear entre na discussão, inclusive por meio de microrreatores, desde que qualquer possibilidade seja debatida abertamente com a cidade. Uma inovação tecnicamente viável, advertiu, pode fracassar socialmente se for apresentada à população como decisão consumada.

Ao final, propôs um consórcio entre municípios da Baixada Santista, com participação da Autoridade Portuária, para coordenar transformações que ultrapassam fronteiras administrativas. Santos, Guarujá, Praia Grande e outras cidades compartilham os efeitos do crescimento portuário, mas frequentemente planejam de modo fragmentado. Uma governança regional poderia distribuir responsabilidades, organizar investimentos e criar canais permanentes de participação.

A mensagem de Aranha não foi contrária à expansão da infraestrutura. Foi uma defesa de outra maneira de construí-la. Obras podem avançar, desde que o planejamento incorpore os custos humanos e ambientais desde o começo. Para ele, o verdadeiro indicador de modernidade não é apenas a capacidade movimentada pelo cais, mas a qualidade do pacto que permite ao porto crescer sem transformar seus vizinhos em espectadores dos benefícios e destinatários dos impactos.