
IV Recorribilidade Extraordinária no Sistema Judicial Brasileiro
O curso qualifica profissionais do direito para atuar nas Cortes Superiores, abordando a técnica recursal com análise aprofundada e ensino de juristas renomados.

A prática forense demonstra que a técnica recursal aplicável aos recursos extraordinários nem sempre é devidamente abordada e assimilada nos cursos de graduação em Direito. Tal deficiência decorre da própria finalidade dos tribunais superiores, cuja competência está voltada à tutela do interesse público na preservação da integridade da ordem jurídica, e não à reanálise fática ou à revaloração probatória das decisões proferidas pelas instâncias ordinárias. Essa configuração institucional gera frustração aos jurisdicionados, cujas demandas, em diversas circunstâncias, poderiam justificar a intervenção das Cortes Superiores para a correção de equívocos na interpretação e aplicação do ordenamento jurídico.
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Formação Avançada
DESCRIÇÃO
Conteúdo analítico e aprofundado, ministrado por juristas renomados, o IV Curso de Recorribilidade Extraordinária no Sistema Judicial Brasileiro foi pensado para capacitar advogados e estudantes de Direito na correta formulação e fundamentação de recursos, permitindo uma atuação estratégica e qualificada perante as Cortes Superiores.
CONFERENCISTAS, PALESTRANTES e PROFESSORES:
Min. STF Gilmar Mendes - Doutorado e mestre em Direito pela Universidade de Münster; Graduado em Direito e mestrado em Direito pela Universidade de Brasília, Professor de Direito Constitucional nos cursos de graduação e pós-graduação do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Autor de diversas obras.; Min. STJ Marco Aurélio Gastaldi Buzzi - Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), com especialização em Direito do Consumo pela Universidade de Coimbra, e atua como professor titular na UNIVALI, no Centro Universitário de Brasília e no Instituto Brasiliense de Direito Público; Min. TST Douglas Alencar Rodrigues - Doutor em Direito Constitucional (PUC/SP), Mestre em Direito das Relações Sociais (PUC/SP), pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB). Professor dos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário IESB. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Autor de diversas obras; Prof. João Trindade Filho - Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), é mestre em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Consultor Legislativo do Senado Federal, com atuação na área de Direito Constitucional, Administrativo e Processo Legislativo. É professor de Direito Constitucional dos cursos de Graduação e Pós-Graduação. Autor de diversas obras, dentre elas “Processo Legislativo Constitucional” (Editora JusPodivm, 4ª edição, 2020), “Servidor Público” (em coautoria, 7ª edição, Editora JusPodivm), “Manual Didático de Direito Constitucional”, em coautoria com Gilmar Ferreira Mendes (Editora Saraiva, 8ª edição, 2021) e “Comentários à Reforma da Lei de Improbidade Administrativa” (em coautoria, Editora Alumnus, 2022). Tem larga experiência em assuntos atinentes a Processo Legislativo, Reforma Administrativa, Legística e Direito Constitucional, especialmente ação de controle concentrado de constitucionalidade. É o representante do Brasil para o período 2018-2023 no Grupo de Formulação de Regras Comuns de Legística para os Países e Regiões Lusófonas, da Universidade de Lisboa; Dr. Osmar Paixão - Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília-UnB - 1999. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília-UnB - 2003. Doutor em Direito das Relações Sociais - Processo Civil – pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP – 2007. Pós-doutor em Direito Processual Civil pela UERJ - 2017. Secretário-geral adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro do Instituto Iberoamericando de Derecho Procesal e do Instituto Panamericano de Derecho Procesal. Professor do mestrado do IDP e professor convidado de diversas instituições. Autor de diversos livros principalmente na área de Direito Processual e artigos publicados em revistas especializadas; Dr. Rennan Thamay - Advogado, Árbitro e Mediador. Consultor Jurídico, Parecerista e Administrador Judicial. Pós-Doutor, Doutor, Mestre e Especialista em Direito. Professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Autor de diversas obras.

Público alvo
Advogados, Procuradores, Juízes, Desembargadores, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Assessores Jurídicos, Consultores e Estudantes de Direito que atuam ou possuem interesse na recorribilidade extraordinária e no funcionamento das Cortes Superiores.
FAQ
Entre os dias 19 e 20 de maio de 2023.
UNINOVE - Campus Vergueiro
Rua: Vergueiro, 235/249 - Liberdade, São Paulo - SP, 01525-000
Telefone: (11) 2633-9000
O Certificado poderá ser resgatado na plataforma, na área do aluno 10 dias após a conclusão do curso.
Segunda-Feira (19 de maio de 2025)
8h30min - Credenciamento
9h - Comentários a Decisões Relevantes dos Tribunais Superiores
Palestrantes:
Ministro do STF Gilmar Mendes
Ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues
Ministro do STJ Marco Buzzi
10h30min – Intervalo para Coffee break
11h - Aspectos Comuns dos Recursos Extraordinária no Sistema Judicial Brasileiro
Palestrante: Dr. João Trindade
12h30min – Intervalo almoço
14h30min – Recorribilidade extraordinária no âmbito do TST
Palestrante: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
16h – Intervalo almoço
16h30min - Recorribilidade extraordinária no âmbito do TST
Palestrante: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
18h – Encerramento
Terça-Feira (20 de maios de 2025)
8h30min - Recorribilidade extraordinária no âmbito do STJ
Palestrante: Dr. Osmar Paixão
10h – Intervalo para Coffee break (30min)
10h30min - Recorribilidade extraordinária no âmbito do STJ
Palestrante: Dr. Osmar Paixão
12h – Intervalo para almoço
14h - Recorribilidade Extraordinária no âmbito do STF
Palestrante: Dr. Rennan Thamay
15h30min – Intervalo para Coffee break
16h - Recorribilidade Extraordinária no âmbito do STF
Palestrante: Dr. Rennan Thamay
17h30min - Encerramento
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