eSOCIAL

MÓDULOS DO CURSO

Módulos Expositivos

Introdução – Projeto SPED; eSocial; Objetivo do eSocial; Quem está obrigado; Legislação aplicada; Cronograma oficial de implantação do eSocial de acordo com a Resolução do Comitê Diretivo nº 3/2016.

Novos Identificadores do eSocial – Empregador contribuinte / órgão público; Trabalhador; Trabalhadores não incluídos no RET; Trabalhadores estrangeiros no Brasil – situação especial.

Retificações e Alterações – Como serão tratadas as alterações no eSocial; Como são as regras para alterações de tabela; Como aplicar as regras nas alterações das informações em eventos não periódicos; Retificações e exclusões dos arquivos.

Qualificação Cadastral – Objetivo; Qualificação em lote; Qualificação online; Estudo das inconsistências.

Transmissão dos Arquivos do eSocial – Acesso; Acesso ao eSocial; Certificado digital; Empregadores dispensados do certificado digital; Sequência lógica no envio dos arquivos; Comprovante de entrega.

Retificação e Alterações – Distinção entre retificação e alteração; Como serão tratadas as alterações no eSocial; Como aplicar as regras de retificações no eSocial.

1ª Fase de Implantação – Eventos Iniciais e Tabelas do Empregador; Informações do Empregador Contribuinte; Tabelas de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos; Tabela de Rubricas; Tabela de Lotações Tributárias; Tabela de Cargos / Empregos Públicos; Tabela de Carreiras Públicas; Tabela de Função e Cargos de Comissão; Tabela de Horários / Turnos de Trabalho; Tabela de Processos Administrativos / Judiciais; Tabela de Operadores Portuários.

2ª Fase de Implantação (Eventos não Periódicos) – Admissão de Trabalhador; Registro Preliminar; Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador; Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador; Alteração de Contrato de Trabalho; Aviso Prévio; Convocação para Trabalho Intermitente; Reintegração; Desligamento; Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início; Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual; Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término; Cadastro de Benefícios Previdenciários – RPPS; Exclusão de eventos.

3ª Fase de Implantação (Eventos Periódicos) – Remuneração do Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS; Remuneração do Trabalhador vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS; Benefícios Previdenciários – RPPS; Pagamentos de Rendimentos do Trabalho; Aquisição de Produção Rural; Comercialização da Produção Rural Pessoa Física; Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários; Informações Complementares aos Eventos Periódicos; Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência; Reabertura dos Eventos Periódicos; Fechamento dos Eventos Periódicos; Contribuição Sindical Patronal; Informações das Contribuições Sociais Consolidadas por Trabalhador; Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF por Trabalhador; Informações das Contribuições Sociais Consolidadas por Contribuinte; Informações do IRRF Consolidadas por Contribuinte.

4ª Fase de Implantação (DCTF WEB, GRF FGTS) – DCTF; Funcionalidades da DCTF; Categorias da DCTF; GRF FGTS; Tipos de Guia GRF FGTS.

5ª Fase de Implantação (Eventos de Saúde e Segurança do Trabalho – SST) – Tabela de Ambiente de Trabalho; Comunicação de Acidente de Trabalho; Monitoramento da Saúde do Trabalhador; Afastamento Temporário; Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco; Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial; Prazo de envio.

Temas Correlatos – Tributação – ISSQN – IRRF – Retenções de IR/CSLL/PIS/COFINS.