Planejamento técnico evita obras públicas paralisadas

QUALIDADE DOS PROJETOS

“Municípios sofrem não pela falta de recursos, mas pela ausência de planejamento”, afirma presidente da Anetrams

Luciana Dutra defendeu investimento em assessoria técnica, projetos de engenharia e planejamento estratégico para evitar desperdício de recursos públicos e obras paralisadas.

A ausência de planejamento técnico e de projetos estruturados foi apontada como um dos principais entraves para o avanço da infraestrutura pública no Brasil pela presidente do conselho executivo da Associação Nacional das Empresas de Engenharia de Consultoria em Infraestrutura, Transporte e Meio Ambiente (Anetrams), Luciana Dutra, durante o painel 2, que compôs a programação do IV Congresso Nacional de Gestão Pública, realizado em Brasília, pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP), com coorganização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), nesta quinta-feira (21).

Ao abrir o debate, a especialista afirmou que o problema histórico enfrentado por municípios, estados e pela União não está necessariamente na ausência de recursos financeiros, mas na dificuldade de transformar demandas em projetos técnicos viáveis e bem estruturados.

“Os municípios sofrem muito com isso porque, quando os prefeitos assumem, precisam se tornar administradores, engenheiros e gestores ao mesmo tempo. Muitas vezes falta orientação sobre o que pedir, como pedir e qual é a prioridade real da população”, afirmou.

Segundo Luciana, a deficiência no planejamento explica parte significativa das obras públicas paralisadas no país. Ela destacou que muitos empreendimentos deixam de avançar por falhas técnicas nos projetos ou pela inexistência de estudos adequados para captação de recursos.

A presidente da Anetrams apresentou dados sobre restos a pagar relacionados a investimentos em infraestrutura, citando bilhões de reais ainda pendentes de execução orçamentária. Para ela, o cenário evidencia a necessidade de mudanças estruturais na forma como o poder público planeja investimentos.

A especialista também comparou o modelo brasileiro ao da China, país que, segundo ela, mantém investimentos massivos em planejamento e infraestrutura. Na avaliação dela, o Brasil precisa adotar uma cultura de planejamento de longo prazo, fortalecendo a elaboração técnica de projetos antes mesmo da busca por recursos.

Luciana Dutra defendeu ainda a valorização das empresas de consultoria e engenharia especializadas em planejamento urbano e infraestrutura. Para a presidente da Anetrams, a lógica de contratações pelo menor preço, adotada ao longo da última década, contribuiu para a desmobilização de equipes técnicas qualificadas no setor.

“A gente precisa retomar o investimento e resgatar a valorização da engenharia consultiva para pensar cidades inteligentes, sustentáveis e preparadas para os desafios climáticos”.

Outro ponto destacado pela presidente da Anetrams foi a necessidade de criação de rubricas orçamentárias específicas para contratação de assessorias técnicas. Para ela, o planejamento deve ser tratado como investimento estratégico e não como despesa secundária.

“O que não é atividade-fim do município deve ser terceirizado com qualidade técnica. É preciso garantir orçamento para planejamento, assessoria e desenvolvimento de projetos”, defendeu.

O painel reuniu representantes do Legislativo, ministérios e especialistas em gestão pública para discutir mecanismos de modernização administrativa e melhoria da capacidade de execução de obras e políticas públicas nos municípios brasileiros.