CRO-SP defende fiscalização preventiva para proteger vidas

POLÍTICA DE PREVENÇÃO

Thiago Lobo diz que fiscalização do CRO-SP vai além da punição e atua para prevenir danos e proteger vidas

Representante do conselho paulista defendeu presença física e monitoramento digital para enfrentar irregularidades, falsos dentistas e excessos na área estética.

O conselheiro Thiago Lobo, do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, afirmou no II Congresso de Governança dos Conselhos Profissionais que a fiscalização profissional precisa ser entendida como política de prevenção de danos e proteção da vida, e não apenas como mecanismo disciplinar.

Último expositor do painel, Lobo preferiu deixar em segundo plano a discussão estritamente jurídica e apresentar o cotidiano da fiscalização em São Paulo, maior regional do país em número de inscritos. Segundo ele, a escala da estrutura paulista exige combinar presença territorial, inteligência de dados, governança e monitoramento digital.

O dirigente explicou que o CRO-SP reúne mais de 200 mil inscritos, entre cirurgiões-dentistas, técnicos, auxiliares, clínicas, laboratórios e empresas da área, num estado que concentra mais de 30% dos dentistas do Brasil. Para atender essa complexidade, o conselho opera com 10 macrorregiões presenciais, uma estrutura virtual centralizada na capital, 46 fiscais, seis agentes fiscais e coordenação regionalizada.

Ainda assim, reconheceu que a estrutura segue pressionada pelo tamanho da demanda.

Thiago Lobo disse que um dos maiores desafios da odontologia é combater a visão equivocada de que o conselho existe apenas para arrecadar e punir. Para ele, a fiscalização tem outra lógica: prevenir danos, corrigir desvios e proteger o paciente.

Segundo o conselheiro, isso se tornou ainda mais importante com a expansão do mercado estético e com a multiplicação de práticas irregulares na internet. Ele citou o caso de profissionais que, por dominarem minimamente anatomia e medicamentos, passam a se considerar aptos a realizar procedimentos fora dos limites da odontologia, inclusive em áreas como harmonização corporal.

Na avaliação dele, a pressão econômica também alterou o comportamento de parte do mercado. Procedimentos restauradores e clínicos passaram a conviver com uma corrida por serviços estéticos de alto valor, o que ampliou os conflitos de competência entre odontologia, medicina e biomedicina.

Para enfrentar esse cenário, o CRO-SP criou em 2023 a ferramenta CROSP Assiste, voltada ao monitoramento virtual de práticas profissionais e publicidade digital. O sistema se soma à fiscalização presencial e às ações motivadas por denúncias da sociedade, da vigilância sanitária, do Ministério Público, das prefeituras e de outros órgãos públicos.

Em 2024, o conselho realizou 36 mil fiscalizações, entre ações proativas, reativas e virtuais. Lobo explicou que o modelo paulista combina planejamento, cobertura territorial, análise de risco e resposta institucional rápida, especialmente em situações que envolvem risco sanitário ou exercício irregular da profissão.

Outro eixo destacado foi a articulação entre orientação, fiscalização e ética. Segundo ele, o sistema de controle do conselho funciona como cadeia integrada: a orientação previne, a fiscalização verifica e a ética julga. Nos últimos anos, o CRO-SP julgou quase 13 mil processos éticos, em esforço de reorganização interna e aceleração de fluxos.

Thiago Lobo também destacou que o congresso tem servido como espaço prático de troca entre conselhos. Segundo ele, muitas soluções aplicadas em São Paulo nasceram da observação de experiências bem-sucedidas em outros sistemas profissionais. “O que deu certo em um pode dar certo em outro, com as adaptações necessárias”, resumiu.

Ao encerrar, reafirmou que a missão institucional do conselho é proteger o paciente, defender a sociedade, fortalecer a ética, valorizar quem atua corretamente e preservar a confiança nas profissões regulamentadas.