Congresso de Governança nos Conselhos Profissionais
Reunimos especialistas para debater práticas modernas de gestão, prevenção à inadimplência, desjudicialização e sustentabilidade na cobrança da dívida ativa, alinhadas às diretrizes ESG.
O Congresso de Governança nos Conselhos Profissionais será um espaço de encontro e reflexão sobre os principais desafios e soluções voltadas à gestão eficiente das entidades de classe no Brasil. Reunindo especialistas, dirigentes, juristas e gestores públicos, o evento abordará temas como a prevenção à inadimplência, a desjudicialização das cobranças, a modernização dos processos de gestão e o fortalecimento da responsabilidade institucional. O objetivo é promover o intercâmbio de experiências, debater boas práticas e fomentar a adoção de medidas que melhorem a arrecadação, reduzam a litigiosidade e garantam maior segurança jurídica.
Alinhado às diretrizes de governança pública e aos princípios ESG (ambientais, sociais e de governança), o congresso pretende fortalecer a sustentabilidade institucional dos conselhos profissionais por meio de uma abordagem integrada, ética e inovadora. Os debates também contemplarão os instrumentos legais disponíveis, as inovações tecnológicas aplicadas à cobrança da dívida ativa e os impactos da eficiência administrativa na valorização das profissões reguladas. Com programação técnica qualificada e foco em soluções práticas, o congresso será uma oportunidade estratégica para impulsionar a atuação dos conselhos como agentes de regulação, proteção da sociedade e desenvolvimento nacional.
Especificações do Curso
Certificado carga horária: 16 horas
Já está disponível para download o programa oficial do congresso em formato PDF, com todas as informações detalhadas sobre a programação, palestrantes confirmados, temas abordados, horários e estrutura dos painéis.
O objetivo deste Congresso é
A discussão dos efeitos e das oportunidades trazidas pela Resolução CNJ nº 547/2024, especialmente no que tange à cobrança da dívida ativa sob a ótica da desjudicialização, da conciliação e da governança eficiente. A proposta é reunir especialistas, dirigentes de conselhos e representantes do Judiciário para debater caminhos que conciliem legalidade, eficácia administrativa e responsabilidade institucional, promovendo soluções modernas, acessíveis e sustentáveis para a recuperação de créditos e o fortalecimento das entidades de classe.
Entre os temas que serão abordados estão: a prevenção à inadimplência, a redução do estoque de execuções fiscais de baixo valor, a otimização da atuação das procuradorias autárquicas e magistrados, e o estímulo a mecanismos extrajudiciais, como o protesto de Certidões de Dívida Ativa (CDAs) e a conciliação com os profissionais inadimplentes. O congresso também irá explorar estratégias para evitar medidas coercitivas, reforçar a governança e a legalidade dos procedimentos administrativos, promover a reinserção dos profissionais aos seus sistemas de fiscalização e, com isso, fortalecer a imagem institucional dos conselhos perante a sociedade.
Público alvo
Presidentes, Diretores, Procuradores e Servidores dos Conselhos Profissionais; Magistrados e Servidores do Poder Judiciário; Tabeliães de Protesto; Estudantes, Graduandos e Pesquisadores Vinculados à pós-graduação, Mestrado ou Doutorado em ramos do Direito.
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